Na semana passada, em Paris, aconteceu o Fórum e-G8. Proposto pelo presidente francês Nicolas Sarcozy, reuniu, além dos governantes representantes dos países integrantes do G8, os principais empresários do ramo da tecnologia, como Eric Schimidt, representante do Google, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, dentre outros.
O objetivo do encontro foi o de formular e discutir uma proposta conjunta sobre a melhor maneira de regulamentar a internet em todo o mundo. Sarcozy justificou que a regulamentação é necessária, dentre outras coisas, para coibir e punir casos de crimes virtuais, como a pedofilia e ações terroristas organizadas na rede, além de preservar os direitos autorais e a propriedade intelectual, para que “a web não acabe com a criação”, além de “promover a criatividade” e “evitar a criminalidade”.
No encontro, Sarcozy pregou uma série de recomendações aos integrantes do G8. "Enfrentamos desafios em harmonizar nossas políticas públicas de proteção de dados pessoais, neutralidade de rede, segurança da informação e propriedade intelectual", diz a proposta que foi encaminhada aos demais países integrantes do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Canadá e Rússia).
Dirigindo-se aos empresários, Sarcozy afirmou que “o mundo que vocês representam não é um universo paralelo onde regras legais e morais e, de um modo mais geral, as regras básicas que governam a sociedade em países democráticos não se aplicam".
Além dessas questões, Sarcozy reconheceu um papel preponderante do Facebook nas revoluções ocorridas na Tunísia e Egito. Zuckerberg minimizou esta importância afirmando que “o Facebook não foi nem necessário nem suficiente. Se não tivesse sido pelo Facebook, teria sido através da ajuda de qualquer outra coisa”.
De fato, toda e qualquer má utilização da rede deve ser coibida e condenada, para que se proteja a privacidade e a segurança dos usuários da rede, mas a regulamentação não pode ser generalizada, como propõe Sarcozy. Pela postura de Sarcozy, fica claro que a preocupação evidente e legítima sobre a prevenção de crimes digitais se mistura pura e simplesmente com um desejo do presidente francês de controle político da internet. Postura essa não só de Sarcozy, mas, provavelmente, da maioria dos governantes. Sendo assim, medidas desse tipo podem ganhar um viés de autoritarismo.
A proposta, no entanto, não foi bem aceita pelos empresários. As empresas, as maiores e mais influentes do setor, mostraram ser contra qualquer tipo de cerceamento da liberdade na internet e ainda destacaram categoricamente que a auto-regulamentação da rede acontecerá com o tempo. Schimidt e Zuckerberg fizeram criticas e apontaram os erros do pensamento de Sarcozy: "A tecnologia sempre evoluirá mais rápido do que os governos, então é impossível criar leis antes de entender por completo as consequências de todas essas mudanças", disse Schmidt. Zuckerberg completou o raciocínio de Schimidt dizendo que os internautas decidirão, no futuro, o que será mais importante, deixar de compartilhar dados para proteger a privacidade ou fornecer informações pessoais aos serviços digitais, para permitir que estes se tornem mais eficientes. Além disso, os empresários pediram aos governos que facilitem o acesso da população à rede banda larga.
Como resultado, não houve um consenso entre governantes, empresários e intelectuais sobre a real importância ou não de regulamentar a rede.
O desenvolvimento da tecnologia, e por sua vez da Internet, propiciou ao mundo, inúmeras mudanças e benefícios, sociais, culturais, políticos, etc.
A partir da internet a comunicação se tornou mais dinâmica e direta. Tudo que acontece pelo mundo pode ser acompanhado em tempo real. Tudo está disponível na rede, músicas, filmes, notícias, ou qualquer outro tipo de conteúdo. Tudo está ai, ao alcance de todos. O que antes se baseava somente na recepção, agora se encontra em estado muito mais elevado. Cresceu infinitamente a produção e reprodução de conteúdos próprios dos usuários. Todos podem se comunicar entre si, de qualquer lugar, todos podem criticar, demonstrar opiniões ou pontos de vista. Sendo assim, a rede democratiza o acesso a todo tipo de conteúdo.
A regulamentação só será efetiva se for pautada no combate, prevenção e punição a crimes virtuais, para que a internet não seja utilizada para fins malignos, como afirma Sarcozy. Mas de forma alguma essa regulamentação pode interferir nas questões pessoais e individuais dos usuários, relacionadas a democracia e a liberdade de expressão.
A polêmica acerca da questão do controle político da internet é enorme. Muitas coisas ainda precisam ser discutidas e esclarecidas até que se tome uma decisão final sobre a implementação ou não de tal regulamentação.
Obs.: Apesar da noticia já estar um pouco ultrapassada, consideramos que essa discussão é de grande relevância para ser tratada neste blog.
Fontes:
